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Versão 4.0.1 - 12 de August de 2024
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01. Incluído trava para impedir movimentação de processos em posse da Gestão Arquivistica (Movimento 977)
Perfis: Todos
Abrangência: Todo o sistema
02. Incluída mensagem de texto explicativa no caso de acesso a arquivos eliminados
Perfis: Todos
Abrangência: Todo o sistema
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Versão 4.0.0 - 13 de June de 2022
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01. Incluído trava para impedir movimentação de processos migrados para o PJe
Perfis: Todos
Abrangência: Todo o sistema
02. Removido o item de menu para Cadastro de Ações
Perfis: Todos
Abrangência: Juizado Especial
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Versão 3.3.19 - 20 de October de 2021
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01. Acerto do sistemas para conectar no webservice da OAB
Perfis: Técnico/Analista judiciário, Advogados
Abrangência: Juizados Especiais, Turmas Recursais
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Versão 3.3.18 - 05 de August de 2021
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01. Acerto no cadastro de revelia/contumácia que apresentava problemas
Perfis: Técnico/Analista judiciário
Abrangência: Juizados Especiais
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Versão 3.3.17 - 19 de January de 2021
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01. Atualizado o serviço de remessa postal para uso da carta comercial
Perfis: Técnico/Analista judiciário
Abrangência: Juizados Especiais, Turma Recursal
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Versão 3.3.16 - 06 de October de 2020
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01. Corrigido bug relacionado ao arquivamento de processos e finalização de suspensão de prazo de recursos.
Perfis: Técnico/Analista judiciário
Abrangência: Juizados Especiais, Turma Recursal
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Versão 3.3.15 - 06 de July de 2020
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01. Adicionada mensagem com instrução sobre relatório gerencial.
Perfis: Administrador, Juiz Togado, Técnico/Analista judiciário
Abrangência: Juizados Especiais
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Versão 3.3.14 - 14 de May de 2020
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01. Correção de bug na leitura da intimação. Apresentava mensagem indicando que a Data de leitura era anterior a Data de postagem.
Perfis: Advogados
Abrangência: Todo o sistema
02. Correção de bug relacionado ao peticionamento em feriados. O sistema foi atualizado para permitir o ato.
Perfis: Advogados
Abrangência: Todo o sistema
03. Adicionada mensagem para procedimento sobre suspensão de prazo de processos sem advogados.
Perfis: Técnico/Analista judiciário
Abrangência: Juizados Especiais
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Versão 3.3.13 - 22 de January de 2020
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01. Correção de bug que inclui o identificador do Juiz na carta de intimação.
Perfis: Técnico/Analista judiciário
Abrangência: Juizados Especiais
02. Atualização do cabeçalho de alguns documentos dos Juizados e Vara de Registros Públicos.
Perfis: Técnico/Analista judiciário/MP
Abrangência: Juizados Especiais e Vara de registros públicos
03. Corrigida falha de decurso de prazo da Turma Recursal.
Perfis: Técnico/Analista judiciário e Juízes
Abrangência: Turma Recursal
04. Corrigido o bug no envio de análise para o Juiz Leigo.
Perfis: Técnico/Analista judiciário
Abrangência: Juizados Especiais
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Versão 3.3.12 - 06 de November de 2019
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01. Correção de bug que impedia o download de alguns arquivos.
Perfis: Todos
Abrangência: Projudi
02. Ministério Prúblico da Vara de Registro passa a poder usar a função de navegação (bússula) nos processos.
Perfis: Todos relacionados ao MP
Abrangência: Projudi
03. Corrigida falha de acesso do Assessor de Magistrada à Turma Recursal.
Perfis: Assessor
Abrangência: Turma Recursal
04. Corrigido bug no filtro de pesquisa para processos paralisados.
Perfis: Técnico/Analista judiciário
Abrangência: Projudi
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Versão 3.3.11 - 16 de September de 2019
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01. Desabilitada a interoperabilidade entre Projudi-PCNet (Polícia).
Perfis: Técnico/Analista judiciário
Abrangência: Juizados Especiais
02. Desabilitada distribuição de processos no Projudi. Passa-se a usar o PJe.
Perfis: Todos
Abrangência: Juizados Especiais, Turma Recursais
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Versão 3.3.10 - 11 de July de 2019
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01. Criação da prioridade "Idade igual ou superior a 80 anos" para o cadastro e alteração de dados do processo.
Perfis: Administrador, Técnico/Analista judiciário, Advogados
Abrangência: Juizados Especiais
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Versão 3.3.9 - 12 de June de 2019
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01. Adição do botão "Crachá" e "Relatório" no menu Audiência > Instrução Julgamento > Buscar pauta.
Perfis: Administrador, Técnico/Analista judiciário
Abrangência: Juizados Especiais
02. Listagem de recursos ativos para advogados estava com falha, feito o acerto.
Perfis: Advogados
Abrangência: Geral
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Versão 3.3.8 - 29 de April de 2019
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01. Adicionado funcionalidade de cancelar uma solicitação de envio de recursos ao STF.
Perfis: Administrador, Técnico/Analista judiciário
Abrangência: Turmas Recursais
02. Redefinido a lista de opções de tipo de advogados na tela de cadastro.
Perfis: Advogados, Técnico/Analista judiciário.
Abrangência: Geral
03. Incluído nos tipo de documentos.
Perfis: Técnico/Analista judiciário
Abrangência: Juizados Especiais
04. A atuação do Juiz Leigo, será iformada apenas para movimentações da pasta "Julgamento" (código: 193).
Perfis: Juiz Togado, Juiz Leigo
Abrangência: Juizados Especiais
05. Atualizado o valor do salário mínimo.
Perfis: Todos
Abrangência: Geral
06. Atualizado os dados de endereços da CRP.
Perfis: Todos
Abrangência: Geral
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Versão 3.3.7 - 03 de December de 2018
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01. Alteração da tela de cadastro de advogado. O complemento da OAB do advogado passsa a ter descrição ao invés de apenas uma letra como identificador.
Perfis: Administrador, Advogado
Abrangência: Geral
02. Alterado o texto da página inicial "Inscrições sustentação oral ou assistência" das Turmas Recursais.
Perfis: Todos.
Abrangência: Geral
03. Corrigida funcionalidade no cadastro/exclusão de pauta de sessão das Turmas Recursais
Perfis: Administrador
Abrangência: Turmas Recursais
04. Alteração do endereço do JESP Barreiro na página inicial do sistema
Perfis: Todos
Abrangência: Geral
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Versão 3.3.6 - 29 de October de 2018
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01. Inclusão de novo tipo de documento: CNPDP
Perfis: Técnico e Analista Judiciario
Abrangência: Geral
02. Atualizada informação sobre versão do Firefox recomendada para a utilização do Projudi. Conserta o problema que havia
relacionado ao carregamento do reCaptcha para consulta processual.
Perfis: Todos.
Abrangência: Geral
03. Correção do cálculo de prazo exibido na página inicial do advogado. Apesar do erro na pagina inicial, no detalhe do processo
o cálculo do prazo sempre esteve correto.
Perfis: Advogado.
Abrangência: Geral
04. Nova ferramenta de transferência de acervo para JESP e TR.
Perfis: Administrador.
Abrangência: Geral
05. Adicionado novo tipo de resultado para audiência de conciliação: "Audiência Conciliação convertida para AIJ".
Perfis: Assessor, Juiz Togado, Distribuidor, Técnico Judiciario.
Abrangência: Processos cíveis
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Versão 3.3.5 - 02 de July de 2018
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01. Correção de bug na tela de cadastro/alteração de assuntos. Implementada nova funcionalidade
Perfis: Assessor, Juiz Togado, Distribuidor, Técnico Judiciario
Abrangência: Geral
02. Atualizada informação de sobre inscrição de sustentação oral ou assistência das Turmas Recursais
Perfis: Todos.
Abrangência: Geral
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Versão 3.3.4 - 16 de April de 2018
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01. Correção de bug na tela que lista as conclusões.
Perfis: Juiz Togado, Juiz Leigo e Assessor
Abrangência: Geral
02. Colocado acesso (ícone de bússola) à navegação das peças processuais para o perfil de Consultor.
Perfis: Consultor.
Abrangência: Geral
03. Alteração no cabeçalho dos modelos de carta precatória
Perfis: Todos.
Abrangência: Geral
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Versão 3.3.3 - 11 de January de 2018
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Correção da falha de cadastro de bens apreendidos.
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Versão 3.3.2 - 28 de November de 2017
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01. Função de remarcação automática de audiência atualizada para não emitir carta de intimação para partes com advogado cadastrado no sistema.
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Versão 3.3.1 - 21 de August de 2017
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01. Ajuste na tela de estatísticas de Turma Recursal que corrige o valor encontrado do número total de processos com pendências em Diligências Internas.
02. Correção na tela de listagem de processos para realizar pré-análise por juízes leigos.
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Versão 3.3.0 - 23 de January de 2017
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01. Alteração de mensagem sobre inscrições para sustentação oral ou assistência.
02. Correção do comportamento do checkbox de Enviar ao MP na tela de movimentação do processo.
03. Implmentação de funcionalidade referente à produtividade de juízes leigos.
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Versão 3.2.0 - 06 de August de 2016
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- Atualização de digito de controle de movimentos.
Perfis: Todos.
Abrangência: Geral
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Versão 3.1.9 - 15 de June de 2016
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- Otimização geral no sistema.
- Otimização de uso de conexões com banco de dados
- Otimização na consulta de processos por quem movimentou
Perfis: Todos.
Abrangência: Geral
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Versão 3.1.8 - 06 de June de 2016
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- Otimização geral no sistema.
- Otimização de uso de conexões com banco de dados
- Exibição de mensagem referente a Portaria do Presidente da TRex.
Perfis: Todos.
Abrangência: Geral
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Versão 3.1.7 - 19 de May de 2016
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- Otimização geral no sistema.
- Otimização de agendamento de audiências
- Otimização de consulta por nome das partes
- Otimização do uso de conexões com o banco de dados
Perfis: Todos.
Abrangência: Geral
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Versão 3.1.6 - 13 de May de 2016
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01. Otimização do agendamento automático de audiência de conciliação.
Perfis: Todos.
Abrangência: Geral
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Versão 3.1.5 - 10 de May de 2016
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01. Acerto no carregamento do ReCaptcha e ajuste nos parâmetros de configuração de banco de dados.
Perfis: Todos.
Abrangência: Geral
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Versão 3.1.4 - 04 de May de 2016
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01. Implantação do ReCaptcha e acerto na rotina de distribuição de recurso.
Perfis: Todos.
Abrangência: Geral
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Versão 3.1.3 - 28 de April de 2016
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01. Correção das classes da arquitetura do sistema.
Perfis: Todos.
Abrangência: Geral
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Versão 3.1.2 - 18 de April de 2016
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01. Otimização cálculo de prazos.
Perfis: Todos.
Abrangência: Geral
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Versão 3.1.1 - 15 de April de 2016
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01. Otimização de consultas em banco de dados.
Perfis: Todos.
Abrangência: Geral
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Versão 3.1.0 - 08 de April de 2016
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01. Implementação de captcha nas consultas de processo pelo advogado.
Perfis: Todos.
Abrangência: Geral
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Versão 3.0.0 - 20 de March de 2016
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01. Adequação ao Novo CPC.
Perfis: Todos.
Abrangência: Geral
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Versão 2.1.8 - 26 de November de 2015
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01. Criação de cache para tabela de usuários do sistema.
Perfis: Todos.
Abrangência: Geral
02. Mensagem sobre versão correta do FireFox.
Perfis: Todos.
Abrangência: Geral
03. Melhoria na integração com outros sistemas.
Perfis: Todos.
Abrangência: Geral
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Versão 2.1.7 - 29 de April de 2015
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01. Adequações no sistema para a implantação da Turma Recursal Exclusiva
Perfis: Diretor de Secretaria, Técnico Judiciário.
Abrangência: Turmas Recursais.
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Versão 2.1.5 - 21 de December de 2012
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01. Inclusão de filtro por servidor responsável pela pré-análise na tela de "Busca por pré-análise".
Perfis: Diretor de Secretaria, Técnico Judiciário.
Abrangência: Vara de Registros Públicos, Juizados Especiais.
02. Inclusão do filtro por dígito verificador na tela de processos paralisados, ordenação dos processos paralisados por tempo de inatividade e exibição da última movimentação e do tempo de paralisação.
Perfis: Juiz de Direito, Diretor de Secretaria, Técnico Judiciário.
Abrangência: Vara de Registros Públicos, Juizados Especiais.
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Versão 2.1.3 - 26 de August de 2011
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01. Criação de funcionalidade na tela de movimentação de recursos para permitir a suspensão de um processo, bem como a finalização e prorrogação dessa suspensão.
Perfis: Juiz Recursal, Diretor de Turma Recursal, Técnico de Turma Recursal.
Abrangência: Turmas Recursais.
02. Adequação nas páginas que exibe os advogados habilitados para só exibir o link, quando houver pelo menos um advogado, procurador ou defensor público para a parte.
Perfis: Todos.
Abrangência: Geral.
03. O Juiz de Direito poderá fazer os autos conclusos para ele mesmo, sem precisar movimentar o processo.
Perfil: Juiz de Direito.
Abrangência: Juizados Especiais.
04. Inclusão na página de pesquisa por movimentações dos filtros por nome do usuário que movimentou o processo e se é para serem ignoradas as movimentações inválidas.
Perfis: Juiz de Direito, Juiz Recursal, Diretor de Secretaria, Diretor de Turma Recursal, Técnico Judiciário, Técnico Recursal, Administrador.
Abrangência: Juizados Especiais, Turmas Recursais, Vara de Registros Públicos.
05. Transferência automática de conclusões abertas e identificação nos recursos, quando da substituição do Presidente da Turma Recursal.
Perfil: Administrador.
Abrangência: Turmas Recursais.
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Versão 2.1.2 - 12 de August de 2011
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01. Ofício eletrônico com pedido de prestação de informações pela autoridade coatora composta pelos juízes que julgaram de forma colegiada um processo na Turma Recursal.
Perfis: Juiz Recursal, Diretor de Turma Recursal, Técnico de Turma Recursal.
Abrangência: Turmas Recursais.
02. Controle da ordem das peças inseridas durante o cadastro de uma ação.
Perfis: Cartório Extrajudicial, Diretor de Secretaria, Técnico Judiciário, Distribuidor.
Abrangência: Vara de Registros Públicos.
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Versão 2.1.1 - 09 de August de 2011
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01. Ajustes na remessa de processos ao STF.
- A nova versão permite à Secretaria da Turma Recursal a definição do tipo de processo a ser remetido ao Supremo Tribunal de Justiça (RE = Recurso Extraordinário e ARE = Agravo de Instrumento para Recurso Extraordinário).
- É possível a definição do evento a partir do qual serão recuperadas as peças processuais a serem encaminhadas ou definir diretamente da lista de peças contidas nos autos quais serão remetidas.
- É possível a definição da ordem das peças a serem enviadas.
Perfis: Diretor de Turma Recursal, Técnico de Turma Recursal.
Abrangência: Turmas Recursais.
02. Permissão para intimar terceiros e testemunhas.
Perfis: Diretor de Turma Recursal e Técnico de Turma Recursal.
Abrangência: Turmas Recursais.
03. Processos sem cadastro da(s) parte(s) do polo passivo não farão marcação automática de audiência e farão os autos conclusos para despacho inicial do magistrado.
Perfis: Cartório Extrajudicial, Diretor de Secretaria, Técnico Judiciário, Distribuidor.
Abrangência: Vara de Registros Públicos.
04. O administrador do sistema passa a poder movimentar processos.
Perfil: Administrador.
Abrangência: Geral.
05. O assessor de magistrado, durante a pré-análise, poderá definir, sem executar, os atos ordinatórios a serem gerados após a conclusão ao juiz.
Perfis: Assessor de Magistrado e Juiz Togado.
Abrangência: Juizados Especiais.
06. O juiz poderá declinar competência diretamente da tela de movimentação.
Perfil: Juiz Togado.
Abrangência: Juizados Especiais.
07. Visualização dos mandados, ofícios e demais cumprimentos nas telas de gerenciamento desses documentos.
Perfis: Diretor de Secretaria e Técnico Judiciário.
Abrangência: Juizados Especiais.
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Versão 2.1 - 18 de July de 2011
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Resolução nº 121 do CNJ, de 5 de outubro de 2010
01. Adequação da "Consulta Processual Pública" para disponibilização do inteiro teor de sentenças, decisões e acórdãos.
Perfis: Todos.
Abrangência: Geral.
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Versão 2.0 - 17 de June de 2011
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01. Novo Assinador Digital.
- A nova versão do Assinador digital permite ao usuário manter o navegador (Explorer e/ou FireFox) e o Java atualizados.
- Esta nova versão do Assinador Digital é compatível com as versões do Internet Explorer 7.0 ou superior, FireFox 2.0 ou superior e Java 1.5 ou superior, desde que sempre sejam atualizados o navegador e o Java.
- Observação: A atualização somente do navegador ou do Java poderá prejudicar o pleno funcionamento do sistema.
Perfis: Todos.
Abrangência: Geral.
02. Pendências no Envio de Recursos ao STF.
- Implementada funcionalidade para possibilitar a consulta do motivo do não envio do recurso ao STF.
- Esta consulta está disponível no menu Processos - Recursos - Extraordinários - Pendencia Envio STF.
Perfis: Diretor de Turma Recursal e Técnico de Turma Recursal.
Abrangência: Turmas Recursais.
03. Marcação automatica de Intimação para as Partes.
- Implementada melhoria na movimentação do magistrado. Agora a ordem de intimação das partes será marcada automáticamente, semelhante ao que ocorre nas concluções de distribuição com liminar onde a ordem de citação já vem marcada automáricamente.
- Para facilitar a visualização o item de Intimações será exibido expandido e a ordem de intimação poderá ser desmarcada pelo magistrado.
Perfil: Magistrado.
Abrangência: Juizados Especiais.
04. Suspensão da Distribuição de Recursos para Magistrados.
- Implementada funcionalidade para suspensão da distribuição de Recursos para Magistrado na Turma Recursal.
Perfil: Administrador.
Abrangência: Turmas Recursais.
05. Prazos diferenciados para marcação de audiência de conciliação.
- O Juizado Especial Cível - Unidade Fazenda Pública passa a ter um prazo de 40 dias para marcação de audiência de conciliação, diferentemente dos demais que mantêm-se com 20 dias.
Perfis: Distribuidor, Técnico Judiciário, Diretor de Secretaria e Advogado.
Abrangência: Juizados Especiais.
06. Apensamento de recursos.
- Será possível apensar processos da Turma Recursal.
Perfis: Diretor de Turma Recursal e Técnico de Turma Recursal.
Abrangência: Turmas Recursais.
07. Cadastro de bens e objetos apreendidos para ações cíveis.
Perfis: Técnico Judiciário, Diretor de Secretaria.
Abrangência: Juizados Especiais.
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Versão 1.10.8 - 18 de April de 2011
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01. Habilitação automática de um defensor público, quando do peticionamento deste em um processo.
Perfil: Defensor Público.
Abrangência: Juizados Especiais, Turmas Recursais.
02. Notificação do defensor público do resultado da sessão de julgamento.
Perfil: Defensor Público.
Abrangência: Turmas Recursais.
03. Inclusão do filtro por "Tipo de Conclusão" na tela de transferência de conclusões.
Perfis: Diretor de Secretaria e Técnico Judiciário.
Abrangência: Juizados Especiais.
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Versão 1.10.7 - 28 de March de 2011
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01. Adequação do sistema para a implantação da Turma Recursal de Uniformização de Jurisprudência.
Perfis: Diretor de Turma Recursal, Técnico de Turma Recursal, Juiz de Turma Recursal, Desembargador.
Abrangência: Turmas Recursais.
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Versão 1.10.6 - 01 de March de 2011
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01. Adequação do sistema para a implantação dos Juizados Especiais Criminais.
- Adequação da tela de cadastro de ação para inclusão dos dados relativos ao Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
- Adequação do sistema para os fluxos de audiência imediata, desinteresse e TCO incompleto.
- Inclusão de funcionalidades para o gerenciamento da denúncia.
- Inclusão de funcionalidades para o gerenciamento dos dados de sentença.
- Inclusão de funcionalidades para o gerenciamento das restritivas de direito.
- Inclusão de funcionalidades para o gerenciamento dos objetos apreendidos.
- Inclusão de funcionalidades para o gerenciamento das tipificações/incidentes penais.
- Adequação nas telas do Ministério Público para melhor qualificação da manifestação dos promotores de justiça.
- Implantação de mecanismos para integração dos Juizados Especiais Criminais com as Unidades Policiais.
Perfis: Todos.
Abrangência: Juizados Especiais, Unidades Policiais e Ministério Público.
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Versão 1.10.5 - 13 de December de 2010
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01. Comprovante de Entrega diferenciado conforme faixa de CEP da residência do destinatário na região metropolitana (remessa local ou carta comercial).
Perfis: Diretor de Secretaria, Técnico Judiciário.
Abrangência: Juizados Especiais e Turmas Recursais.
02. Permissão para selecionar peças do processo de origem para serem inseridas no "Mandado de Segurança" que está sendo ajuizado em dependência a este.
Perfil: Administrador.
Abrangência: Geral.
03. Simplificação nos fluxos de fechamento de conclusão de magistrado.
- Seleção em lote de conclusões pendentes, geração de despacho com texto genérico, execução automática do objetivo do despacho (incluir processo em sessão de julgamento, designação de audiência etc.), geração das intimações.
Perfil: Juiz Togado, Juiz Recursal.
Abrangência: Juizados Especiais e Turmas Recursais.
04. Criação do filtro por "Dígito Verificador" nas principais funcionalidades do sistema.
Perfis: Diretor de Secretaria, Técnico Judiciário, Diretor de Turma Recursal, Técnico Judiciário de Turma Recursal.
Abrangência: Juizados Especiais e Turmas Recursais.
05. Inclusão de validação ao distribuir um "Agravo Instrumento contra Decisão Interlocutória", limitando esse ajuizamento somente para processos cuja competência seja dos Juizados Especiais Fazenda Pública.
Perfis: Diretor de Secretaria, Técnico Judiciário.
Abrangência: Juizados Especiais.
06. Inclusão dos tipos de conclusão que faltavam nas telas iniciais e menus do perfil de "Assessor de Magistrado".
Perfil: Assessor de Magistrado.
Abrangência: Juizados Especiais.
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Versão 1.10.4 - 18 de November de 2010
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01. Criação do tipo de conclusão "Ato Ordinatório".
Perfis: Diretor de Secretaria, Técnico Judiciário, Juiz Togado.
Abrangência: Juizados Especiais.
02. Inclusão na tela de "Conclusões do Juiz" da lista de juntadas não analisadas ou analisadas após a pré-análise realizada.
Perfil: Juiz Togado.
Abrangência: Geral.
03. Visão geral da área de um Juiz Recursal.
- Inclusão no perfil de Diretor de Turma Recursal de tela que permite visualizar as pendências (conclusões e vistas ao vogal abertas) e agendamentos (sessões de julgamento) de uma magistrado de Turma Recursal.
Perfil: Diretor de Turma Recursal.
Abrangência: Turmas Recursais.
04. Correção da listagem de processos em tramitação no STF.
Perfis: Diretor de Turma Recursal, Técnico Judiciário de Turma Recursal.
Abrangência: Turmas Recursais.
05. Correção das listagens de juízes cooperadores.
- Os juízes cooperadores não estavam aparecendo corretamente na listagem de juízes substitutos e dos que realizaram audiência na tela de Movimentação.
Perfis: Diretor de Secretaria, Técnico Judiciário.
Abrangência: Juizados Especiais.
06. Geração automática do texto das intimações on-line.
Perfis: Diretor de Secretaria, Técnico Judiciário.
Abrangência: Juizados Especiais.
07. Adequação da área de digitação do editor de texto do sistema à área disponível do navegador.
- Manutenção das funcionalidades associadas ao editor aparente, evitando barra de rolagem.
Perfis: Todos.
Abrangência: Geral.
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Versão 1.10.3 - 03 de September de 2010
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Lei Federal nº 12.153 de 2009
Provimento 07 do Corregedoria do CNJ
Resolução nº 641 de 24 de junho de 2010 da Corte Superior do TJMG
Ofício Circular nº 001/01 – Orientações sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública
01. Adequação do sistema para a implantação do Juizado Especial de Fazenda Pública.
- Alteração da tela de cadastro de partes de polo passivo, permitindo selecionar somente entes públicos (estado, município, autarquias, fundações e empresas públicas).
- Implantação do conceito de pauta única: para cada dia haverá disponibilidade de 8 pautas de audiência de conciliação por horário, independentemente do juiz do processo.
- Vinculação de um servidor a um juiz específico, permitindo que esse serventuário só visualize os atos ordinatórios pendentes dos processos do magistrado que aquele esteja associado.
- Vinculação de um magistrado a uma competência, que será verificada no momento da distribuição de um processo.
- Geração automática de mandado de citação, em substituição à carta de citação, quando o destinatário for um ente público.
- Criação de procedimento para importação de processo do SISCOM para o Sistema CNJ, quando verificada a competência do Juizado Especial de Fazenda Pública no processo analisado.
- Implantação do fluxo do "Agravo de Instrumento contra decisão interlocutória" (classe 102), quando distribuído por dependência a uma ação do Juizado Especial de Fazenda Pública.
Perfis: Todos.
Abrangência: Juizados Especiais e Turmas Recursais.
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Versão 1.10.2 - 15 de June de 2010
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01. Comprovante de Entrega diferenciado conforme o destinatário resida na região metropolitana (remessa local) ou interior (carta comercial).
Perfis: Diretor de Secretaria, Técnico Judiciário.
Abrangência: Juizados Especiais e Turmas Recursais.
02. Funcionalidade para finalizar manualmente suspensões expiradas.
Perfil: Administrador.
Abrangência: Geral.
03. Agravo de Instrumento de Recurso Extraordinário.
- Correção da etapa final do agravo de instrumento, quando é gerada automaticamente intimação ao(s) agravado(s) para que ele(s) apresente a contraminuta.
- Correção do vínculo entre o agravo de instrumento distribuído com o recurso inominado ao qual aquele foi distribuído por dependência.
Perfis: Advogados, Diretor de Turma Recursal, Técnico de Turma Recursal.
Abrangência: Turmas Recursais.
04. Permissão à parte para visualizar a intimação e a citação on-line da contraparte.
Perfil: Parte.
Abrangência: Geral.
05. Correção da listagem de processos em tramitação na Turma Recursal.
Perfis: Diretor de Secretaria, Técnico Judiciário.
Abrangência: Juizados Especiais.
06. Adequação da listagem de processos paralisados.
- Correção do filtro por magistrado.
- Movimentações de natureza administrativa (exemplo: transferência de acervo) passam a ser ignoradas.
Perfis: Diretor de Secretaria, Técnico Judiciário.
Abrangência: Juizados Especiais.
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Versão 1.10.1 - 16 de March de 2010
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01. Definição de Juiz Substituito.
Criada funcionalidade para registro de qual será o juiz substitudo nos casos de férias ou licença de magistrado.
Com o lançamento desta informação as conclusões serão encaminhadas automáticamente para o juiz substituto indicado, durante o período de indisponibilidade informado.
Perfis: Escrivão, magistrado, administrador.
Abrangência: Juizados Especiais.
02. Registro de Suspeição e/ou Impedimento.
Criada funcionalidade para registro da informação de suspeição e/ou impedimento de magistrado.
Com o lançamento desta informação será exibida, nos dados do processo, a indicação de juiz suspeito ou impedido e todas as conclusões do processo informado serão encaminhadas automáticamente para o juiz indicado.
Perfis: Magistrado, administrador.
Abrangência: Juizados Especiais.
03. Distribuição Equânime de Feitos entre Magistrados.
Alterada a forma de distribuição do sistema para que as distribuições de processo ocorram primeiramente para os magistrados.
A alteração visa uma distribuição equânime mesmo entre varas que possuem número de magistrados diferentes.
Perfis: Todos.
Abrangência: Juizados Especiais.
04. Tela Inicial do Sistema CNJ.
Alterada a tela de acesso ao sistema com inclusão de:
- Validação de Certidão Emitida. Funcionalidade para comprovação da autenticidade e legitimidade de certidões sobre a existência e o andamento de processos cíveis e criminais.
- FAQ (Perguntas Frequentes) onde os usuários, partes e advogados terão acesso as perguntas e respostas mais frequentes sobre o Sistema CNJ.
Perfis: Todos.
Abrangência: Geral.
05. Assinatura de Ata de Sessão de Julgamento.
Criada funcionalidade para assinatura de atas de sessão, pelo magistrado, após a geração da mesma.
Acesso através do menu sessões de julgamento.
Perfis: Magistrado.
Abrangência: Turmas Recursais.
06. Indicação de procuração estabelecida na tela de alvará.
Na tela de alvará será colocado, ao lado do nome da parte a qual se destina o documento, um ícone que indicará se esta é representada por um advogado ou defensor público. Se for, ao clicar neste ícone será exibida a lista de advogados/defensores públicos que representam a parte.
Perfis: Diretor de Secretaria, Técnico Judiciário.
Abrangência: Juizados Especiais.
07. Execução de rotinas diárias manualmente.
Inclusão de funcionalidades para permitir a execução das rotinas diárias programadas manualmente.
Perfil: Administrador.
Abrangência: Geral.
08. Instruir o "Agravo de Instrumento".
Como o "Agravo de Instrumento para Recurso Extraordinário" é composto por peças já inseridas eletronicamente no processo, serão listados todos os documentos não sigilosos, evitando assim que o advogado tenha que imprimir os arquivos, digitalizar e assiná-los novamente, quando for instruir um agravo.
Perfis: Advogado, Diretor de Turma Recursal, Técnico de Turma Recursal.
Abrangência: Turmas Recursais.
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Versão 1.10 - 28 de December de 2009
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01. Numeração Única - Resolução 65 do CNJ
- Trata da padronização do número dos processos no âmbito do Judiciário, com o intuito de facilitar o acesso às informações processuais e de agilizar a prestação jurisdicional.
- A padronização estabelece unificação da numeração processual, a ser mantida em todos os tribunais, facilitando a comunicação entre os órgãos do Judiciário e facilitando o acompanhamento dos processos pelo jurisdicionado.
- As estruturas de composição numérica, com vinte dígitos, específicos para identificação de processos por unidade de origem, ano do ajuizamento do processo, órgão ou segmento do Poder Judiciário, Tribunal do respectivo segmento ou circunscrição judiciária, proporcionam maior segurança e celeridade ao jurisdicionado, dispensando memorizações de vários números em processos de uma mesma demanda.
- Exemplo: 2891979.94.2008.813.0024 (NNNNNNN.DD.AAAA.JTT.OOOO) onde N = Sequencial, D = Dígito Verificador, A = Ano, J = Órgão ou Segmento do Poder Judiciário, TT = Tribunal do Respectivo Segmento, O = Unidade Origem.
- Será possível pesquisar pelo número antigo, por outras numerações do processo e pesquisar somente pelo NNNNNNN[.]DD.
- Para ter acesso a resolução 65 e seus anexos clique neste link: Resolução 65 do CNJ
Perfis: Todos.
Abrangência: Geral.
- Acesso unificado ao sistema - criado acesso único para partes e usuários.
- Serviços e informações - disponibilizado novos link para acessos a serviços e informações aos jurisdicionados.
- Esqueci minha senha - criado serviço onde deve ser informado usuário e CPF para envio de nova senha para e-mail cadastrado.
- Selos - inserido selo certificação de Site Seguro junto à Certisign, selo de site aderente ao Programa de Sustentabilidade Legal e link ao portal do CNJ.
Perfis: Todos.
Abrangência: Geral.
03. Funcionalidades do Processo
- Criada barra de ferramentas para acesso as funcionalidades de processo:
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Marcar Audiência de Conciliação (manual e automática) |
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Marcar Audiência de Instrução e Julgamento (manual e automática) |
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Consultar Histórico de Audiências / Sessões de Julgamento |
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Movimentar Processo |
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Peticionar |
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Desarquivar |
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Apensar |
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Habilitar Advogado |
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Consultar Histórico de Advogados |
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Alterar Partes |
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Consultar Histórico de Partes |
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Alterar Dados do Processo |
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Consultar Pendências |
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Navegar pelo Processo/Recurso |
Perfis: Todos.
Abrangência: Geral.
04. Indicadores Processuais
- Criação de indicadores visuais da situação do processo:
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Indica se está ou não em Segredo de Justiça. |
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Indica se tem ou não prioridade. |
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Indica se está ou não arquivado. |
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Indica se foi ou não desarquivado. |
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Indica se há ou não audiências em aberto. |
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Indica se há ou não conclusões em aberto. |
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Indica se há ou não cálculos para serem realizados pelo contador. |
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Indica se o processo está ou não em análise de orgão externo. |
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Indica se tem ou não penhora no rosto dos autos. |
Perfis: Todos.
Abrangência: Geral.
05. Mudança de Perfil e Lotação
- Criada a possibilidade de troca de perfis e de lotação - menu Outros - Alterar perfil.
Perfis: Todos.
Abrangência: Geral.
06.Tamanho de arquivo
- Aumentado o tamanho máximo permitido para inclusão de arquivos para 3MB.
Perfis: Todos.
Abrangência: Geral.
07.Filtro de Movimentações
- Criado filtro por tipo de usuário que realizou o evento e por tipo de documentos inseridos. Ao selecionar algum tipo de usuário o sistema irá destacar as movimentações realizadas por aquele tipo de usuário. Ao selecionar algum tipo de documento o sistema irá destacar as movimentações que possuem esse tipo de documento inserido.
Perfis: Todos.
Abrangência: Geral.
08.Usuário que executou a movimentação
- Ocultado, para o público externo, o nome do usuário que executou a movimentação.
Perfis: Todos.
Abrangência: Geral.
09.Movimentação
- Criada a possibilidade de ocultar, para o público externo, movimentações e os documentos inseridos nas mesmas. Podem ser ocultadas movimentação que tenham essa definição na Tabela de movimentações do CNJ e aquelas que o magistrado solicitar.
Perfis: Todos.
Abrangência: Geral.
10.Geração de PDF único dos documentos inseridos no processo
- Criada a possibilidade da geração de único arquivo PDF para os arquivos inseridos do processo/recurso. Podem ser selecionados, um a um, os arquivos que se deseja inserir ou selecionar todos clicando no link "ARQUIVOS". Pode ser inserido, juntamente com cada arquivo selecionado, uma folha de rosto contendo as características do documento (por exemplo descrição do arquivo e movimentação relativa, entre outros).
Perfis: Todos excetuando-se partes e advogados.
Abrangência: Geral.
11.Movimentação massiva com registros de páginas diferentes
- Inserida a possibilidade de movimentação massiva mesmo com registros de páginas diferentes. Podem ser selecionados registros em várias páginas sem perder as seleções já realizadas nas páginas anteriores.
Perfis: Todos.
Abrangência: Geral.
12.Pesquisa Fonética
- Criada a pesquisa fonética que permite busca de nomes com pronúncias semelhantes e grafias diferentes.
Perfis: Todos.
Abrangência: Geral.
13.Análise de Documentos Juntados
- Criada possibilidade de alteração do tipo de documento juntado. Exemplo: Alteração do tipo de documento Petição para Certidão.
- Criada possibilidade de indicação de cumprimento de intimação de advogado. Para os cados em que os documentos analisados indicam referencia ao cumprimento de intimação de advogado (casos em que o advogado peticionou no processo ao invés de utilizar o link cumprir da intimação com prazo).
- Alterada a dispensa de análise para ficar sempre disponível.
Perfis: Todos.
Abrangência: Geral.
14.OAB Nacional
- Integração com os dados de advogado do Conselho Nacional da OAB.
Perfis: Todos.
Abrangência: Geral.
15.Consulta Pública
- Disponibilizada a consulta pública de Recursos, através da guia recursos da consulta processual.
- Disponibilizada a consulta de processos e ou recursos por advogado.
Perfis: Todos.
Abrangência: Geral.
16.Transferência de Acervo
- Criada a possibilidade de transferência de acervo. Nesta funcionalidade poderão ser transferidos acervos entre juízes da mesma vara com a opção de transferir também ou não os feitos arquivados, com audiência designada e com conclusão em aberto.
Perfis: Admin.
Abrangência: Juizado Especial.
17.Busca de Processos
- Disponibilizada a possibilidade de movimentação em lote a apartir da tela de busca de processos.
- Disponibilidade de remessa em lote a órgãos externos a partir da tela de busca de processos.
Perfis: Escrevente, escrivão, assessor.
Abrangência: Juizado Especial.
18.Baixa Automática após Homologação
- Criada baixa automática do processo após a homologação pelo magistrado. O sistema irá baixar o processo automaticamente após o magistrado movimentar 466-Homologada a Transação.
Perfis: Magistrado.
Abrangência: Juizado Especial.
19.Endereço Atual no Cadastro de Partes
- No cadastro de partes, através da busca de pessoas já cadastradas, o sistema seleciona o último endereço informado para a parte.
Perfis: Todos.
Abrangência: Juizado Especial.
20.Citação
- Criado o indicador urgente. Esse indicador será visualizado por quem for expedir a citação para que priorize os urgentes.
- Inserido o indicador de que a parte recebe citação on-line, semelhante ao que já existia para a intimação. Indica que essa parte recebe citações de forma on-line.
- No cadastro de ação com indicação de urgência (Envolve pedido de urgência (tutelas, liminares, arrestos, etc.) o sistema gera o pedido de citação automaticamente após o despacho do magistrado.
- Criada possibilidade de expedição de citação em lote.
Perfis: Escrevente, escrivão, assessor, magistrado.
Abrangência: Juizado Especial.
21.Cadastro de Pessoas
- Passa a ser obrigatório informar o CPF das partes de pólo ativo em feitos cíveis. No momento da audiência deve-se atualizar o CPF das partes de pólo passivo.
Perfis: Todos.
Abrangência: Juizado Especial.
22.Busca por Parte
- Inserido o indicador de que a parte recebe citação e ou intimação on-line na busca
- Incluída aba de processos da pessoa selecionada.
Perfis: Todos.
Abrangência: Juizado Especial.
23.Contador
- Criado o indicador urgente para remessa ao contador. Esse indicador será visualizado pelo contador para que priorize os cálculos urgentes.
- O contador poderá, ao retornar o cálculo, fazer os autos conclusos ao juiz do processo.
Perfis: Escrevente, escrivão, assessor.
Abrangência: Juizado Especial.
24.Juiz Substituto
- Criada possibilidade de indicar período em que o juiz será substituído por outro. Nesse caso o sistema fará as conclusões automaticamente para o juiz substituto.
Perfis: Escrivão, magistrado.
Abrangência: Juizado Especial.
25.Recebimento / Marcar Leitura
- Criada possibilidade de indicar leitura (citação/intimação expedidos e não lidos) e marcar recebimento (Cumprimentos expedidos e não lidos) sem a necessidade de movimentar o processo. Neste caso é gerado automaticamente o documento para a análise de juntada.
Perfis: Escrevente, escrivão, assessor.
Abrangência: Juizado Especial.
26.Intimação de Parte Revel ou Contumaz
- Retirada a consistência que impedia a intimação de parte que possuía indicador de revel ou de contumaz. Agora mesmo com esses indicadores será possível a intimação.
Perfis: Escrevente, escrivão, assessor.
Abrangência: Juizado Especial.
27.Análise de Conclusões em Lote
- O magistrado poderá assinar conclusões pré-analisadas em lote.
- O magistrado poderá buscar pré-analises a partir de um modelo.
Perfis: Magistrado.
Abrangência: Juizado Especial.
28.Certidão Histórica
- Criada possibilidade de expedição da certidão histórica da pessoa.
Perfis: Escrevente, escrivão, assessor.
Abrangência: Juizado Especial.
29.Partes Ausentes
- Criado indicador de partes ausentes. Neste caso o sistema gera a expedição da citação do réu e a intimação do autor.
Perfis: Escrevente, escrivão, assessor.
Abrangência: Juizado Especial.
30.Turma Recursal
- Disponibilizado a possibilidade de expedição de citação, notificação, mandados e ofícios.
- Disponibilizado a possibilidade de geração de diligências a secretaria recursal.
- Criada a qualificação da conclusão onde deverá ser selecionado se o tipo do recurso é Inominado/Ação Autônoma, Embargos de Declaração, Recurso Extraordinário, Recurso Especial ou Outros.
- Criada a qualificação da sessão de julgamento onde deverá ser selecionado se o recurso inserido em pauta é Inominado ou Embargos de Declaração.
- Criada conclusão para despacho e para decisão do vogal.
- Separação dos tipos de baixa do recurso: baixa definitiva (inclusive para ação originária) e baixa em diligências
- Ajustes nos fluxos da baixa em diligências para não gerar novo recurso
- Telas para acesso direto a processos julgados, baixados, baixados em diligência e em tramitação no STF (extraordinários).
- Ajustes na tela inicial para as novas funcionalidades e para conhecimento das ações originárias ajuizadas por advogado no período de 3 dias.
Perfis: Escrevente, escrivão, assessor.
Abrangência: Turma Recursal.
31.Solicitação de informações à autoridade coatora
- Criada possibilidade de solicitação de informações a autoridade coatora.
- O Retorno das informações será gerado automaticamente como juntada no recurso.
Perfis: Escrevente, escrivão, assessor.
Abrangência: Turma Recursal
32.Melhorias no módulo de sessão de julgamento
- Controle de visibilidade dos recursos a serem analisados.
- Maior detalhamento do recurso analisado.
- Inclusão de mais de um voto por recurso analisado.
- Inclusão de mais do voto assinado.
- Controle de publicidade de arquivos como resultado da sessão de julgamento.
- Permite incluir ao final da sessão de julgamento os votos dos demais vogais.
- Indicações visuais da situação da sessão de julgamento.
- Retirada de pauta em lote.
- Julgamento em lote.
Perfis: Magistrado.
Abrangência: Turma Recursal
33.Integração com o STF
- Criado o recurso extraordinário eletrônico.
Perfis: Escrevente, escrivão, assessor.
Abrangência: Turma Recursal
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Versão 1.9.3 - 30 de June de 2009
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01. As movimentações das ações autônomas ou dos recursos originários do 2º grau estavam sendo exibidas juntas com as movimentações das ações de 1º grau.
- As movimentações das ações autônomas e dos recursos originários do 2º grau voltam a ficar disponíveis somente se esses forem acessados via link próprio.
- Todavia, esses recursos originários de 2º grau e essas ações autônomas serão listados na tela de resumo de dados do processo de 1º grau como dependentes desse.
Perfis: Todos.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis, Turmas Recursais Cíveis
02. Corrigido o problema de navegação, paginação e preenchimento da seleção de magistrados da tela de "Julgamentos para hoje", "Julgamentos pendentes" e "Julgamentos aguardando realização".
Perfis: Diretor de Turma Recursal, Técnico de Turma Recursal.
Abrangência: Turmas Recursais Cíveis
03. A funcionalidade de "Transferência de Conclusões" não estava registrando corretamente o usuário que realizou essa operação.
- Passa a ser possível também a transferência de conclusões já pré-analisadas.
Perfis: Diretor de Secretaria, Técnico Judiciário.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis
04. Não serão feitos autos conclusos para um juiz para análise de competência declinada, quando de redistribuição para juiz específico.
Perfis: Adminstrador, Diretor de Secretaria, Técnico Judiciário.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis
05. Foi retirado o aplicativo JusSigner (assinador off-line) da tela inicial do Sistema CNJ.
- Esse software estava numa versão desatualizada e não era mais recomendado.
Perfil: Todos.
Abrangência: Geral
06. Os juízes cooperadores passam a constar das seleções de magistrado das telas de Conclusão, Conclusões Pessoais e Pré-Análises.
Perfis: Assessor de Magistrado, Técnico Judiciário, Diretor de Secretaria, Juiz Togado.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis
07. As diligências internas à secretaria passam a figurar da listagem de atividades pendentes de realização.
- Após executar uma dessas atividades, o sistema deverá retornar para a mesma tela.
Perfis: Técnico Judiciário, Diretor de Secretaria.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis
08. O filtro por magistrados da tela de "Análise de Movimentação" passa a trazer os processos do juiz selecionado com análise pendente.
- Anteriormente, filtrava o juiz que delegou o preenchimento da tela de movimentação, que nem sempre, precisa ser exatamente o juiz do processo.
Perfil: Diretor de Secretaria.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis
09. Ao gerar conclusão para o juiz, é detalhado na listagem de movimentações o juiz para o qual os autos foram feitos conclusos.
- Tal medida, visa dar publicidade à parte e seus advogados da ação do juiz cooperador no processo.
Perfis: Todos.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis
10. Permitir na tela de movimentação informar a data em que um processo transitou em julgado.
Perfis: Técnico Judiciário, Diretor de Secretaria, Diretor de Turma Recursal, Técnico de Turma Recursal.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis, Turmas Recursais
11. Exibição na tela de citação, notificação e intimação do documento juntado ao processo que deu origem a solicitação de expedição dos mesmos.
- Ainda na tela de citação, após a expedição, é mantido o filtro do número do processo.
Perfis: Técnico Judiciário, Diretor de Secretaria.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis
12. Inclusão do filtro por magistrados na tela de "Buscar Movimentações".
- Além disso, permitir ao Técnico Judiciário e à Turma Recursal movimentar em lote a partir dessa tela.
Perfis: Técnico Judiciário, Diretor de Secretaria, Diretor de Turma Recursal, Técnico de Turma Recursal.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis, Turmas Recursais
13. Permitir peticionar ou juntar documentos a partir da Turma Recursal.
Perfis: Diretor de Turma Recursal, Técnico de Turma Recursal.
Abrangência: Turmas Recursais
14. Exibir o horário em que uma movimentação foi realizada.
Perfis: Todos.
Abrangência: Geral
15. Melhorias no SEED.
- Exibir os dados de identificação do processo/recurso logo no início do comprovante de entrega.
- Exibir o bairro do destinatário.
- Corrigir a duplicação do número do endereço da secretaria.
Perfis: Técnico Judiciário, Diretor de Secretaria, Técnico de Turma Recursal, Diretor de Turma Recursal.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis, Turmas Recursais
16. Para cada parte na área de intimações e citações da tela de movimentação processual, um ícone indica se há advogados ou defensores públicos habilitados para a parte e se esses estão cadastrados no sistema.
- Nas listagens de recurso numa Turma Recursal, o mesmo ícone para defensores públicos indica a presença da Defensoria Pública para representação da parte.
Perfis: Técnico Judiciário, Diretor de Secretaria, Técnico da Turma Recursal, Diretor de Turma Recursal.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis, Turmas Recursais
17. Ao cadastrar uma ação de 2º grau ou ao autuar um recurso, serão replicados no recurso os assuntos principais do processo de origem.
Perfis: Técnico da Turma Recursal, Diretor de Turma Recursal.
Abrangência: Turmas Recursais
18. Na área de cumprimentos para expedir da tela de movimentação, partes que não residam na cidade da vara onde o servidor estiver lotado serão marcados de azul.
Perfis: Técnico Judiciário, Diretor de Secretaria.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis
19. Disponibilização do crachá e relatório de audiência na tela de "Buscar Pauta".
Perfis: Técnico Judiciário, Diretor de Secretaria.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis
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Versão 1.9.2 - 23 de April de 2009
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01. Após executar uma operação nas telas de cumprimento, citação, intimação, análise de juntada e diligências internas o sistema retorna para a mesma tela e mantém os filtros digitados.
Perfis: Diretor de Secretaria, Técnico Judiciário, Assessor de Magistrado.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis, Registros Públicos
02. Inclusão do novo modelo de SEED.
- OBS.: Para imprimir o SEED será necessário (esse procedimento poderá ser feito uma única vez):
- Mozilla: Clicar em "Arquivo" / "Configurar Página", marcar a opção "Imprimir cores e imagens do plano de fundo".
- Internet Explorer: Clicar em "Ferramentas" / "Opções da Internet", aba "Avançadas", marcar a opção "Imprimir cores e imagens do plano de fundo".
Perfis: Diretor de Secretaria, Técnico Judiciário, Diretor de Turma, Técnico de Turma Recusal.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis, Turmas Recursais Cíveis
03. Correção das estatísticas de pré-análise e audiências realizadas com conciliação.
Perfis: Diretor de Secretaria, Juiz Togado e Administrador.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis
04. Disponibilização das estatísticas de recursos que subiram, retornaram e foram julgados em uma Turma Recursal.
Perfil: Diretor de Turma Recursal, Técnico Recursal.
Abrangência: Turmas Recursais
05. A tela de pesquisa por recursos permite acessar processos de outras Turmas Recursais.
Perfil: Diretor de Turma Recursal, Técnico Recursal.
Abrangência: Turmas Recursais
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Versão 1.9.1 - 31 de March de 2009
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01. Correção da paginação de citações, intimações, cumprimentos e conclusões para pré-análise
- Os filtros de magistrado não estavam sendo mantidos.
Perfis: Diretor de Secretaria, Técnico Judiciário, Assessor de Magistrado.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis, Registros Públicos
02. A tela de análise de juntadas não está aparecendo
Perfis: Diretor de Secretaria, Técnico Judiciário, Diretor de Turma, Técnico de Turma Recusal.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis, Turmas Recursais Cíveis
03. Após expedir uma intimação, perdem-se os filtros selecionados
Perfis: Diretor de Secretaria, Técnico Judiciário.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis
04. No perfil de administrador as funcionalidades disponíveis na tela de resumo de dados do processo estavam vindo desconfiguradas
Perfil: Administrador.
Abrangência: Geral
05. O técnico judiciário não estava podendo analisar movimentações de juízes e nem cumprir diligências internas à secretaria
Perfil: Técnico Judiciário.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis
06. Incluída indicação de processo arquivado no resumo de dados do processo
Perfis: Todos.
Abrangência: Geral
07. O Diretor de Secretaria não conseguia modificar a senha dos usuários
Perfis: Diretor de Secretaria, Diretor de Turma.
Abrangência: Geral
08. Permitir o Diretor de Turma incluir ou editar modelos
Perfis: Diretor de Turma.
Abrangência: Turmas Recursais
09. A funcionalidade "Reativar" na tela de resumo de dados do processo não está funcionando para ações administrativas de cartório extrajudicial
Perfis: Diretor de Secretaria.
Abrangência: Registros Públicos
10. O sistema deixava habilitada a funcionalidade "Arquivar" para processos já arquivados
Perfis: Técnico Judiciário, Diretor de Secretaria, Assessor de Magistrado e Juiz Togado.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis, Registros Públicos
11. A funcionalidade "Analisar" estará disponível para o Promotor de Justiça na tela de pesquisa por processos
Perfil: Promotor de Justiça.
Abrangência: Registros Públicos
12. Exibição do modelo selecionado para pré-análise nas conclusões de processos de cartório extrajudicial
Perfil: Juiz Togado.
Abrangência: Registros Públicos
13. Correção da inclusão de arquivos na funcionalidade "Requerer Habilitação"
Perfil: Advogado.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis
14. Ao selecionar a turma recursal de destino numa redistribuição, a tela retornava para a página inicial da listagem de recursos a serem redistribuídos, desfazendo inclusive filtros utilizados.
Perfis: Técnico de Turma Recursal, Diretor de Turma, Administrador.
Abrangência: Turmas Recursais
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Versão 1.9 - 24 de March de 2009
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Apresentação da Versão 1.9 (em PowerPoint)
Documentação da Versão 1.9 (em Word)
01. Página inicial do grupo de usuário
- A página inicial de um grupo de usuário do Sistema CNJ apresenta as totalizações das atividades pendentes para o usuário logado ou para a serventia onde ele se encontra lotado. Foram incluídos links de acesso rápido para essas atividades a partir página inicial.
Perfis: Todas.
Abrangência: Geral
02. Paginação
- Melhoria na navegabilidade da paginação das principais telas do sistema, permitindo acessar a listagem através do número de uma página específica e acesso rápido à primeira ou à última página dessa mesma listagem.
- Inclusão da possibilidade de ordenar o conteúdo da listagem através do clique no nome da coluna de alguns campos chaves.
- Exibição da quantidade de registros que foram retornados na listagem.
Perfis: Todas.
Abrangência: Geral
03. Utilização de calendários para filtragem e seleção de datas
- As informações de data e horas passam a ser informadas por meio de um calendário, em substituição das várias seleções por dia, mês, ano e, eventualmente, horas e minutos.
Perfis: Todas.
Abrangência: Geral
04. Confidencialidade de dados cadastrais de um pessoa na "Consulta Pública"
- A "Consulta Pública" do Sistema CNJ apresentará somente o nome da parte, semelhante ao que já acontece hoje com a consulta processual do Portal do TJMG.
Perfil: Público.
Abrangência: Geral
05. Evolução na distribuição de processos e recursos
- Inclusão na lista de magistrados, cujo(s) processo(s) será(ão) redistribuído(s), dos juízes que não mais estejam atuando na vara de origem do(s) processo(s) ou que se tornaram cooperadores, a fim de que, quando este(s) for(em) desarquivado(s), seja(m) atribuído(s) a um juiz titular da nova vara.
- Inclusão na lista de relatores, cujo(s) recurso(s) será(ão) redistribuído(s), dos juízes suplentes e daqueles que não mais estejam atuando na turma recursal de origem do(s) recurso(s).
- O administrador poderá informar se os processos baixados deverão também ser redistribuídos, se o juiz de origem deverá ser desabilitado após a redistribuição e se deverão ser igualados os pesos entre os juízes ativos e não cooperadores da vara de destino do processo.
Perfis: Administrador, Diretor de Secretaria, Diretor de Turma Recursal.
Abrangência: Geral
06. Invalidação de movimentações que exijam fechamento
- A invalidação de uma movimentação de audiência designada, gera o cancelamento dessa.
- A invalidação de uma movimentação de citação, intimação, notificação ou cumprimento a expedir, cancela a necessidade de geração do documento.
- A invalidação de uma movimentação de conclusão aberta (1º e 2º grau), cancela a conclusão.
- A invalidação de uma movimentação de subida de autos a uma turma recursal sem autuação, retorna o processo a secretaria de origem.
- Inclusão da movimentação em lote na tela de "Buscar Movimentações".
Perfis: Administrador, Diretor de Secretaria, Diretor de Turma Recursal.
Abrangência: Geral
07. Melhorias na tela de movimentação processual
- As funcionalidades da tela foram agrupadas em áreas inicialmente fechadas, a fim de que o usuário controle a visibilidade das mesmas, só expandindo aqueles em que ele necessite efetivamente trabalhar.
- Foi eliminado o passo intermediário para inclusão de documentos, caso haja a possibilidade de dispensá-los, mas é importante ressaltar que se for necessário inserir um arquivo, isso deve ser feito preferencialmente antes de executar qualquer outra funcionalidade da tela de movimentação.
- Inclusão das movimentações 2011 - Documento Analisado e 2013 - Despacho Ordinário, ambas em análise pelo CNJ.
- Inclusão da possibilidade de informar o motivo pelo qual está se intimando uma parte.
- Inclusão de dois novos tipos de conclusões: Decisão após Audiência e Extinção de Prazo Decadencial.
- Inclusão para o perfil de "Juiz Togado" a facilidade de delegar à secretaria a complementação do preenchimento da tela de movimentação.
- Inclusão da área para cadastro das "Diligências Internas" para a secretaria, onde poderá ser informada uma solicitação ao juízo, podendo definir nominalmente o servidor que deverá executá-la.
- Inclusão da funcionalidade de prorrogação de suspensão para processos suspensos.
- Inclusão de indicativo de parte que recebe intimação e citação por e-mail.
- Desde que não haja um processo que não possa ser arquivado, a funcionalidade de arquivamento de processos estará disponível para movimentações massivas.
- Desde que não haja um processo que não possa ser suspenso, a funcionalidade de suspensão de processos estará disponível para movimentações massivas. E desde que só haja processos suspensos, a funcionalidade de prorrogação de processos estará disponível para movimentações massivas.
Perfis: Técnico Judiciário, Diretor de Secretaria, Juiz Togado, Conciliador, Juiz Leigo, Técnico Recursal, Diretor de Turma Recursal, Juiz Recursal.
Abrangência: Geral
08. Novas consistências
- Ao arquivar um processo, finaliza-se automaticamente a suspensão do processo e eventuais vistas ao Ministério Público ou remessas ao cartório extrajudicial abertas.
- Ao finalizar o prazo de suspensão de um processo, finaliza-se também o prazo para vistas ao Ministério Público.
- Ao reativar um processo, através da funcionalidade "Desarquivar" acrescentada na tela de resumo de dados do processo, fecham-se as remessas ao cartório extrajudicial, para onde um processo arquivado fica armazenado.
- Definidas as competências que um advogado poderá selecionar para cadastrar uma ação.
- Criadas movimentações ao apensar ou desapensar processos.
Perfis: Juizados Especiais Cíveis e Registros Públicos.
Abrangência: Geral
09. Audiências
- Na realização de uma audiência, a inclusão de documentos deixa de ser obrigatória.
- Inclusão da marcação de audiências diretamente da tela de movimentação processual.
- O registro da situação de uma audiência ou designação de uma nova a partir da tela de movimentação não obriga a inclusão de uma movimentação genérica.
- Tratamento de novos tipos de audiência na tela de movimentação e no menu de "Audiências", que unifica os antigos menus "Audiência de Conciliação" e "Audiência de Instrução e Julgamento".
- Inclusão dos novos tipos de resultado de realização: "Sem conciliação - revelia" e "Sem conciliação - contumácia". Essas funcionalidades não estão disponíveis para movimentações massivas.
- Inclusão de relatórios de audiências para hoje e pendentes, bem como, para geração de crachás para organização das conciliações.
Perfis: Conciliador, Técnico Judiciário, Diretor de Secretaria, Juiz Togado e Advogado.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis
10. Conclusões para juiz
- O sistema gera automaticamente uma conclusão para análise de competência declinada sempre que um processo ou recurso for redistribuído.
- Inclusão da funcionalidade de transferência de conclusões de um juiz para outro, mantendo-se o juiz responsável pelo processo.
- Inclusão de novos tipos de conclusão: Decisão após audiência, Extinção de prazo decadencial, Desinteresse, Audiência imediata, Análise de competência declinada e Despacho inicial.
Perfis: Juizados Especiais Cíveis.
Abrangência: Geral
11. Cadastramento de partes
- Retirada a restrição de unicidade que não permite duas pessoas cadastradas terem o mesmo CPF/CNPJ, carteira de identificação, carteira profissional de trabalho e título de eleitor.
- Retirada a obrigatoriedade do cadastro de endereço de uma pessoa no cadastro de ação.
- Inclusão da opção de selecionar uma pessoa no cadastro da partes do cadastro de uma ação através de uma pesquisa prévia.
- Através dessa tela de resultado de pesquisa, serão exibidos para seleção todos os endereços registrados no sistema para a pessoa.
- Inclusão de aba para visualização das alterações executadas sobre a pessoa (auditoria).
- Permissão concedida ao "Distribuidor", "Usuário de Cartório Extrajudicial", "Promotor de Justiça" e "Técnico Judiciário" para alteração dos dados cadastrais de uma parte. - Melhoria na funcionalidade de unificação de pessoas, registrando em auditoria a realização do responsável por essa atividade.
- Usuários com os perfis de "Distribuidor", "Técnico Judiciário", "Assessor de Magistrado", "Advogado", "Promotor de Justiça", "Autoridade Policial" e "Usuário de Cartório Extrajudicial" podem cadastrar partes avulsas, ou seja, pessoas que não obrigatoriamente seja parte em um processo.
Perfis: Técnico Judiciário, Diretor de Secretaria, Assessor de Magistrado, Advogado, Promotor de Justiça, Usuário de Cartório Extrajudicial, Autoridade Policial.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis e Registros Públicos
12. Alvarás
- Novas movimentações definem o fluxo de uma alvará na secretaria.
- Expedição de alvará: quando a expedição de alvará for solicitada através da tela de movimentação.
- Alvará expedido(a) pela secretaria e enviado(a) ao juiz: quando a secretaria redige o texto do alvará e o encaminha ao juiz para que ele assine. Ao refazer o alvará essa movimentação não será novamente gerada.
- Alvará assinado(a): quando o juiz assina digitalmente o alvará.
- Alvará à disposição: quando o alvará retorna à secretaria para que ele possa intimar a parte para vir buscá-lo.
- Esse fluxo foi estendido a todos os cumprimentos cuja assinatura pelo juiz está previsto em lei.
- O modelo de alvará passa a retornar dados do beneficiário ou de seu procurador.
Perfis: Técnico Judiciário, Diretor de Secretaria, Juiz Togado.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis
13. Mandados
- Os mandados passam a ser assinados pelo "Diretor de Secretaria", conforme dispositivo legal, art. 225, VI do CPC e regulamentado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado.
- O "Técnico Judiciário" poderá expedir o documento para assinatura do "Diretor de Secretaria".
- Os mandados passam a exibir um sequencial de acordo com o número da ocorrência deste cumprimento no processo. Opcionalmente, será possível visualizar o "apelido" do juiz do processo nesse identificador.
Perfis: Técnico Judiciário, Diretor de Secretaria, Juiz Togado.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis
14. Novos filtros de seleção
- Na tela de "Buscar Movimentações" é possível pesquisar somente pela última movimentação, pela descrição ou pelo complemento da movimentação.
- Na tela de "Intimações" é possível pesquisar pelo motivo da intimação.
- Na tela de "Conclusões para Decisão após Audiência", "Pré-Análises de Decisão após Audiência" e "Conclusões Pessoais para Decisão após Audiência" é possível pesquisar pelo resultado da realização da audiência ocorrida antes dos autos conclusos terem sido gerados.
- Na tela de "Análise de Juntada" é possível filtrar pelas juntadas com urgência.
- Na tela de "Cumprimentos" é possível filtrar pelos cumprimentos com urgência (somente para o 1º grau).
- Na tela de "Processos Paralisados" é possível selecionar os processos paralisados que não se encontram em pelo menos uma das situações: Processos na turma recursal, processos aguardando audiência, processos conclusos para juiz, processos aguardando conclusão de cumprimento com prazo, processos aguardando conclusão de movimentação com prazo, processos em algum órgão externo ou contador.
Perfis: Técnico Judiciário e Diretor de Secretaria.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais Cíveis
15. Turmas Recursais
- Foram disponibilizadas para o "Diretor da Turma Recursal" as funcionalidades de cadastrar ações no 2º Grau e movimentar recursos em lote.
- Nas principais funcionalidades da turma, é possível filtrar as informações por magistrado, número do recurso, número do processo e, em alguns casos, sessão de julgamento.
- Ao apresentar a relação de recursos são informados o juiz relator e a data de distribuição do recurso.
- Inclusão do relatório dos recursos em pauta de sessão de julgamento para hoje ou pendente.
- Na tela de movimentação, os eventos ocorridos em uma turma recursal são discriminados através de cores diferentes.
- Na tela de cadastro de ação de 2º grau só poderão ser selecionadas classes de competência originária da Turma Recursal.
- Não é permitido o retorno dos autos à vara de origem, quando o recurso estiver concluso para o juiz relator ou para o juiz presidente da Turma Recursal.
- Ao subir os autos à Turma Recursal, se já houver um recurso para o processo, esse recurso será vinculado à mesma Turma Recursal e ao mesmo Juiz Relator.
- Já é possível criar modelos de documentos com o SEED da Turma Recursal.
Perfis: Técnico Recursal, Diretor de Turma Recursal e Juiz Recursal.
Abrangência: Turmas Recursais Cíveis
16. O advogado poderá requerer a sua habilitação em um processo que ele não esteja representando nenhuma das partes
Perfil: Advogado.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis
17. Criados os perfis de cadastrador de usuários de Delegaciais, Cartórios Extrajudiciais e Promotorias de Justiça ou Procuradorias Gerais
Perfil: Cadastrador.
Abrangência: Delegacias, Cartórios Extrajudiciais, Promotorias de Justiça ou Procuradorias Gerais
18. Criado o perfil de distribuidor de Promotorias de Justiça ou Procuradorias Gerais
Perfil: Distribuidor do Ministério Público.
Abrangência: Promotorias de Justiça ou Procuradorias Gerais
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Versão 1.8.3 - 01 de December de 2008
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01. Correção da funcionalidade de alteração de tipo de conclusão
Perfil: Juiz de Direito.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis
02. Correção da busca por dados do processo ao gerar um documento a partir de um modelo
Perfis: Diretor de Secretaria, Técnico Judiciário, Assessor de Magistrado, Juiz Leigo e Juiz de Direito.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis
03. Correção na tela de movimentação processual genérica que gerava movimentações duplicadas ao registrar a situação de uma audiência.
Perfis: Diretor de Secretaria, Técnico Judiciário, Juiz Leigo e Assessor de Magistrado.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis
04. Correção da listagem de partes exibidas para serem intimadas:
- Partes de pólo ativo estão sendo exibidas na área de intimação de partes de pólo passivo e vice-versa.
Perfis: Diretor de Secretaria, Técnico Judiciário, Assessor de Magistrado, Juiz Leigo e Juiz de Direito.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis
05. Análise de Juntadas
- Ao dispensar a movimentação e tentar filtrar as juntadas por magistrado, o sistema direcionava inadequadamente para uma tela diferente.
- Ordenar cronologicamente as juntadas.
Perfis: Diretor de Secretaria e Técnico Judiciário.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis
06. Permitir ao Assessor de Magistrado visualizar o processo por ele pré-analisado
Perfil: Assessor de Magistrado.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis
07. Permitir ao Juiz Leigo gerar autos conclusos na tela de movimentação.
Perfil: Juiz Leigo.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis
08. Juiz Cooperador
- Não considerar um juiz cooperador na redistribuição aleatória de processos.
- Permitir gerar conclusões para um juiz cooperador na tela de movimentação processual.
Perfis: Diretor de Secretaria, Técnico Judiciário, Juiz Leigo e Assessor de Magistrado.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis
09. Exibir a listagem de partes na tela de movimentação processual.
Perfis: Todos.
Abrangência: Geral
10. Correção do tratamento das Audiências UNAs que não estavam sendo geradas.
Perfis: Todos.
Abrangência: Geral
11. Correção da rotina de "Modificar Dados do Processo" que gerava indevidamente a movimentação que registra alteração de classes e/ou assuntos, mesmo que esses não tenham sido alterados.
Perfis: Diretor de Secretaria e Administrador.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis
12. Incluir o tratamento ao complemento de movimentação "Resultado de Despacho" para permitir a habilitação e seleção das movimentações de despacho ordinário.
Perfis: Juiz de Direito e Juiz Recursal.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais
13. Correção da paginação das conclusões pré-analisadas no perfil de Juiz de Direito.
Perfil: Juiz de Direito.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis e Registros Públicos
14. Sessão de Julgamento
- Recursos estavam sendo exibidos repetidamente nas listagens de processos que compõem uma sessão.
- Padronização da ordenação nas diversas telas sessão de julgamento: data da sessão e número do recurso.
Perfis: Diretor Recursal e Técnico Recursal.
Abrangência: Geral
15. Retirada a geração automática da movimentação de autos conclusos para despacho, quando o expira-se ao mesmo tempo o prazo de suspensão de um processo e para manifestação do Ministério Público nas ações de cartório extrajudicial.
Perfil: Promotor de Justiça.
Abrangência: Registros Públicos
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Versão 1.8.2 - 13 de October de 2008
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Video Demostração Busca Textual nas Árvores de Classificação de Assuntos, Classes ou Movimentações.
01. Tabelas Processuais Unificadas
- Foi disponibilizada a opção de busca textual nas árvores de classificação de Assuntos, Classes ou Movimentações conforme as Tabelas Processuais Unificadas CNJ.
- As funcionalidades de pesquisa de pauta de audiência, audiências movimentadas e cumprimento de minuta foram alteradas de forma a se adequarem às Tabelas Processuais Unificadas do CNJ.
Perfis: Todos.
Abrangência: Geral
02. Consulta aos Processos
- Foi disponibilizada a consulta ao inteiro teor dos processos que NÃO SEJAM SEGREDO DE JUSTIÇA para advogados, defensores e procuradores.
Perfil: Advogado.
Abrangência: Geral
03. Cadastro de Ação
- Alterado o cadastro de ação de forma a possibilitar informar o cartório quando a ação de cartório extrajudicial for cadastrada por um usuário externo ao cartório.
Perfil: Promotor de Justiça e Diretor de Secretaria.
Abrangência: Registros Públicos
04. Tela Inicial
- As relações de varas e turmas recursais apresentadas na tela inicial dos promotores, diretores de secretaria e magistrados foram ordenadas.
Perfil: Promotor de Justiça, Diretor de Secretaria e Juíz de Direito.
Abrangência: Geral
05. Envio de Petição Inicial
- O advogado que estiver cadastrando uma petição será automaticamente vinculado as partes de pólo ativo desse processo.
Perfil: Advogado.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis
06. Período sem Audiência
- Corrigido o erro que não registrava a indisponibilidade de um juiz quando ele era o único habilitado em uma vara.
- Verificada a indisponibilidade total de uma vara quando um processo é distribuído para algum juiz que estivesse habilitado nela.
Perfil: Juiz de Direito.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis
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Versão 1.8.1 - 02 de October de 2008
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01. Registrar situação de audiência
- Corrigido o erro que gerava duplicação de atos ordenados ao registrar a situação de uma audiência de conciliação ou de instrução e julgamento aberta.
Perfis: Juiz de Direito, Técnico Judiciário, Diretor de Secretaria.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis
02. Tratamento de novas movimentações do CNJ que exijam complementos
- Incluído tratamento ao complemento "Tipo de Petição" da movimentação do CNJ "Juntada de Petição".
- Incluído tratamento ao complemento "Resultado" das movimentações do CNJ "Devolução de Mandado" e "Devolução de Ofício".
Perfis: Técnico Judiciário, Diretor de Secretaria, Diretor Recursal.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais
03. Alteração de tipo de conclusão
- Corrigido o erro que ao alterar o tipo de uma conclusão estava gerando equivocadamente a movimentação "Recurso Autuado".
Perfis: Juiz de Direito.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis
04. Prazo decorrido sem resposta
- Corrigido o erro que ao transcorrer o prazo para leitura estava gerando equivocadamente a movimentação "Recurso Autuado".
Perfis: Técnico Judiciário, Diretor de Secretaria, Juiz de Direito.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis
05. Cadastro de partes
- Alterada a ordem em que as partes promoventes e promovidas são exibidas na tela de cadastro de partes.
Perfis: Técnico Judiciário, Diretor de Secretaria.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis
06. Peticionamento
- Corrigido o erro que não exibia a lista de petições para serem juntadas.
Perfis: Advogado, Técnico Judiciário, Diretor de Secretaria.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais
07. Buscar processo
- Corrigido o erro de paginação ao buscar processos filtrados pelo localizador.
Perfil: Geral.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis, Turmas Recursais e Vara de Registros Públicos
08. Conclusões para pré-análise do assessor de magistrado
- Corrigida a listagem de partes de processo que não estavam sendo exibidas para o perfil de Assessor de Magistrado nas telas de conclusão para pré-análise.
Perfil: Assessor de Magistrado.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis e Vara de Registros Públicos
09. Importação de processos do cartório
- Corrigido o erro que não permitia a importação de partes do tipo "Requerente".
- Corrigido o erro que só salva os assuntos para o primeiro processo importado.
Perfis: Usuário do Cartório Extrajudicial.
Abrangência: Vara de Registros Públicos
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Versão 1.8 - 30 de September de 2008
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Manual das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário
Video Demostração Nova Classificação de Ação Conforme Tabela Unificada do CNJ
Video Demostração Nova Classificação de Movimentações e seus Complementos Conforme Tabela Unificada do CNJ
01. Tabelas Processuais Unificadas
- A fim de atender a resolução 46 do CNJ que define as tabelas processuais unificadas, foram criadas três tabelas processuais unificadas para o Poder Judiciário:
- Tabela de Assuntos Processuais, utilizada para padronizar nacionalmente o cadastramento das matérias ou temas discutidos nos processos;
- Tabela de Classes Processuais, usada na classificação do procedimento judicial ou administrativo adequado ao pedido;
- Tabela de Movimentação Processual, para o registro dos procedimentos e rotinas dos atos processuais que impulsionam o processo.
Perfis: Todos.
Abrangência: Geral
02. Cadastro de Partes
- Incluídas as informações de “Apelido” e “Escolaridade” no Cadastro de Partes.
- O campo “Profissão” foi renomeado para “Ocupação Atual”.
- Criada a possibilidade de registro de endereço das partes que moram fora do território nacional.
Perfis: Delegacia, Promotor de Justiça, Técnico do Judiciário e Diretor de Secretaria (Analista Judiciário).
Abrangência: Juizados Especiais e Vara de Registros Públicos
03. Novas opções na movimentação de processos no 1º Grau ou no 2º Grau
- As seguintes opções foram disponibilizadas para as movimentações de processos:
- Definir o tipo de suspensão e o juiz que a realizou no momento de suspender o processo;
- Definir o motivo de baixa no momento de baixa do processo;
- Baixar um processo quando o juiz fecha uma conclusão;
- Detalhar e registrar a situação de uma audiência;
- Informar prazo e observação para qualquer movimentação.
Perfis: Técnico do Judiciário, Diretor de Secretaria (Analista Judiciário), Juiz de Direito, Diretor Recursal e Juiz Recursal.
Abrangência: Juizados Especiais e Vara de Registros Públicos
04. Inserção de arquivos
- Passa a ser possível inserir arquivos num processo de até 2MB.
Perfis: Advogado, Técnico do Judiciário, Diretor de Secretaria (Analista Judiciário), Juiz de Direito, Diretor Recursal, Juiz Recursal, Promotor de Justiça e Usuário de Cartório Extrajudicial.
Abrangência: Juizados Especiais e Vara de Registros Públicos
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Versão 1.7.3 - 06 de August de 2008
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01. Controle de Votos numa Sessão de Julgamento
- Corrigida a não exibição da área para cadastro de votos de uma sessão de julgamento.
Perfis: Juiz Recursal.
Abrangência: Turmas Recursais Cíveis
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Versão 1.7.2 - 04 de August de 2008
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01. Movimentação de Recurso
- Corrigido o erro que não permitia concluir uma movimentação de recurso, pois o botão de Concluir não estava disponível.
Perfis: Técnico Recursal, Diretor Recursal e Juiz Recursal.
Abrangência: Turmas Recursais Cíveis
02. Envio ao MP
- Corrigido erro que não mostrava a opção “Envio ao MP” na tela de movimentação processual.
Perfil: Diretor de Secretaria, Técnico Judiciário.
Abrangência: Vara de Registros Públicos
03. Dados de Advogado
- Corrigido erro que não permitia alterar dados de advogado no perfil de administrador.
Perfil: Administrador
Abrangência: Geral
04. Modelos de Documentos
- Corrigido erro que não disponibilizada os modelos para promotores de justiça e seus assessores.
Perfil: Promotores de Justiça e Assessores de Promotores de Justiça.
Abrangência: Promotorias
05. Busca Processos Pré-analisados
- Corrigido erro que não estava permitindo selecionar magistrado na tela de pré-análise.
Perfil: Juiz
Abrangência: Geral
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Versão 1.7.1 - 24 de July de 2008
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01. Paginação das telas de busca por processo
- Era exibida uma mensagem de erro ao clicar na opção "Próximo".
Perfil: Todos.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis, Turmas Recursais Cíveis, Vara de Registros Públicos, Consulta Pública
02. Salvamento do tipo de pessoa nos dados das partes do processo
- Não estava salvando a indicação de parte como pessoa física ou jurídica.
- Os dados sem esse preenchimento foram devidamente atualizados.
Perfis: Diretor de Secretaria, Técnico Judiciário, Distribuidor, Assessor de Magistrado, Usuário de Cartório Extrajudicial,
Advogado, Promotor de Justiça.
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis, Vara de Registros Públicos
03. Devolução de remessa analisada por cartório extrajudicial
- Correção da rotina de devolução de autos ao cartório extrajudicial para que esse pudesse cumprir alguma diligência.
Perfis: Usuário de Cartório Extrajudicial.
Abrangência: Vara de Registros Públicos
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Versão 1.7 - 21 de July de 2008
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Video Demostração Tela Principal de Juiz Recursal
Video Demostração Vista Vogal
Video Demostração Assessor Turma Recursal
01. Versão do Java
- Alterado o sistema para ser possível a utilização da versão mais recente do Java (1.6.7).
- Essa nova versão do Java pode ser baixada na tela inicial do Sistema CNJ ou através do link abaixo:
Versão Java (1.6.7)
02. Novidades de Versão
- Criada divulgação das novidades na tela de acesso ao sistema. Nesta tela serão divulgadas todas as alterações e novas implementações realizadas no sistema a cada nova versão. Serão disponibilizados vídeos, roteiros e outros tipos de arquivos relacionados a itens da novidade.
Perfil: Todos
Abrangência: Geral
03. Cancelar e/ou Editar Cumprimentos Expedidos e Não Assinados
- Criada tela que permite ao servidor cancelar e/ou refazer um documento já expedido, antes da assinatura do juiz.
- Essa funcionalidade foi estendida para a tela movimentação processual na área onde são listadas as atividades pendentes para o processo analisado
Perfis: Diretor de Secretaria, Técnico Judiciário, Oficial de Justiça
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis
04. Pesquisa com Número de Processo/Recurso Formatado
- Alterado o sistema para permitir a pesquisa pelo número do processo e número do recurso formatado exemplo: 024.2007.888.888-8.
Perfil: Todos
Abrangência Geral
05. Prorrogação de Prazo Deferida e Parecer Inicial
- Alteração da tela inicial do promotor com separação entre os tipos de vistas ao MP e também entre os tipos pré-analisados.
- Criação da tela de parecer inicial, parecer inicial pré-analisado, prorrogação de prazo deferido, prorrogação de prazo deferido pré-analisado e aguardando parecer pré-análisado.
- Alteração da tela aguardando parecer para não buscar os feitos aguardando parecer inicial e com prorrogação de prazo deferido.
- Aguardando parecer inicial são vistas que foram geradas assim que um funcionário de um cartório extrajudicial cadastrou um processo.
Perfil: Promotor de Justiça
Abrangência: Vara de Registros Públicos
06. Assessor de Promotor de Justiça
- Criação do perfil, das telas de pré-análises e de tela inicial do assessor, com a listagem e suas respectivas quantidades dos pareceres iniciais, comuns e de prorrogação de prazo deferida.
Perfis: Assessor de Promotor e Promotor de Justiça
Abrangência: Vara de Registros Públicos
07. Assessor de Relator e Presidente
- Criação das telas para pré-análise de conclusões ao relator e presidente e adequação das telas de conclusões para exibição das conclusões pré-analisadas.
Perfis: Assessor de Relator e Juiz Recursal
Abrangência: Turmas Recursais Cíveis
08. Vistas ao Vogal
- Criação da funcionalidade nas telas de sessões de julgamento em aberto com registro de movimentação de recurso para geração de vistas ao vogal. Criação das telas para análise de vistas aos vogais.
Perfis: Técnico Recursal, Diretor Recursal e Juiz Recursal
Abrangência: Turmas Recursais Cíveis
09. Voto Sessão de Julgamento
- Alteração das opções de voto de sessão de julgamento e melhora da navegação na tela de voto de sessão julgamento.
Perfil: Juiz Recursal
Abrangência: Turmas Recursais Cíveis
10. Presidente Turma Recursal
- Alteração para garantir que sempre haja um presidente da turma recursal Alterado cadastro de turmas recursais para que seja informado obrigatoriamente o presidente da turma e a desabilitação de presidente para que não gere uma turma sem presidente.
Perfil: Administrador
Abrangência: Turmas Recursais Cíveis
11. Tipo de Logradouro
- Acrescentado tipo de logradouro em todos os cadastros de endereço.
Perfil: Todos
Abrangência: Geral
12. Despacho Múltiplo
- Corrigido erro ao realizar o despacho múltiplo nas conclusões para Relator e Presidente e nas pré-análises destas conclusões.
Perfil: Assessor e Juiz Recursal
Abrangência: Turmas Recursais Cíveis
13. Despacho Múltiplo do Juiz com Envio para MP
- Alterada tela de movimentação para ser possível, no despacho múltiplo do juiz, o envio para o MP.
Perfil: Juiz
Abrangência: Vara de Registros Públicos
14. Contagem de Tempo dos Autos fora da secretaria
- Implementado tratamento de contagem de tempo de autos enviados ao Ministério Público (1º Grau e Turma Recursal), Delegacia, Contador e Cartório Extrajudicial para que eles ao listarem os processos que não estejam na secretaria, ignore aqueles que estiverem suspensos.
Perfil: Todos
Abrangência: Geral
15. Processo Desarquivado
- Alterado o sistema para que gere a movimentação de processo desarquivado, antes da movimentação de autos conclusos para sentença, quando o cartório extrajudicial executar a devolução de processos baixados.
Perfil: Usuário de Cartório extrajudicial
Abrangência: Vara de Registros Públicos
16. Palavra Chave
- Corrigido o campo palavra chave que não estava sendo gravado em algumas movimentações.
Perfil: Todos
Abrangência: Geral
17. Alteração do Nome Sistema CNJ nos Documentos
- Alterado o nome Projudi para Sistema CNJ nos documentos emitidos pelo sistema.
Perfil: Todos
Abrangência: Geral
18. Informações ao Novo Advogado
- Retirado da tela de informações ao novo advogado o link “legislação” que apontava para uma legislação de outro estado.
Perfil: Todos
Abrangência: Geral
19. Habilitação de Advogado
- Corrigido erro ao habilitar advogado já habilitado em processo.
Perfil: Partes
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis
20. Alteração de Tipo de Ação
- Alterado o sistema para permitir ao diretor de secretaria a alteração de tipo de ação e a edição modelos.
Perfil: Diretor de Secretaria
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis e Vara de Registros Públicos
21. Análise de Juntadas
- Corrigido erro ao listar as juntadas de documento.
Perfil: Juiz
Abrangência: Vara de Registros Públicos
22. Importação de Dados do Cartório
- Retirada obrigatoriedade do CPF na importação de dados do cartório.
Perfil: Usuário de Cartório Extrajudicial
Abrangência: Vara de Registros Públicos
23. Cadastro de Partes “Avulsas”
- Alterado leiaute do cadastro de partes avulsas, entidades públicas, autoridades coatoras e órgãos públicos, com inclusão de novos campos.
Perfil: Administrador
Abrangência: Geral
24. Cumprimentos com Prazo de Expirado
- Alterado o sistema para não permitir o cumprimento em processos cujo prazo de cumprimento já se expirou.
Perfis: Diretor de Secretaria, Técnico Judiciário
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis
25. Dados de Partes
- Criada visualização dos dados das partes de processo/recurso. Esta visualização somente está disponível após a conclusão do cadastro da ação.
Perfil: Todos
Abrangência: Geral
26. Exclusão de Documentos durante o Cadastro de Ação
- Alterado sistema para permitir a exclusão, durante o cadastro da ação, de documentos juntados.
Perfis: Diretor de Secretaria, Técnico Judiciário e Advogado
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis
27. Conclusão Pré-analisada
- Alterado sistema para permitir ao juiz de direito alterar também o tipo de uma conclusão que esteja pré-analisada.
Perfil: Juiz
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais Cíveis
28. Cancelamento de Cadastro Ação de 2º Grau
- Corrigido erro do link “Voltar” quando do cancelamento do cadastro de uma ação de 2º grau, que independentemente do perfil logado, redirecionava a tela para a página inicial do advogado.
Perfis: Diretor de Secretaria, Técnico Judiciário
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis
29. Feriados Fixos
- Retirados feriados fixos 11/08-Dia do Advogado ou Jurista e 20/11–Dia do Funcionário.
Perfil: Todos
Abrangência: Geral
30. Decurso de Prazo
- Corrigido erro da funcionalidade “Dispensar para Marcados” das telas de “Decurso de Prazos”.
Perfis: Diretor de Secretaria, Técnico Judiciário, Oficial de Justiça, Técnico Recursal, Diretor Recursal
Abrangência: Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais Cíveis
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